Processo 432996/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2009 15:28
Autuado em 24/09/2009 15:28
Protocolo Integrado do Estado 75901917
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3734/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3734/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2012 Acórdão   3734/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALI CHAIM
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 08:26 AR do ofício OPD - 399/13 - DEX
24/07/2012 14:48 Termo de devolução dos autos fisicos
24/01/2012 09:44 Termo de devolução dos autos físicos
09/12/2011 10:07 Juntada AR Ofício nº 2654/11-ODL-DIJUR
26/10/2011 08:46 do Protocolo nº 63231-0/11, referente a Resposta ao Despacho 658/10-GAIZL
23/08/2011 10:17 Juntada de AR ofício 148/11-ODL-DP
27/05/2011 12:04 Juntada de AR oficio nº 16/10-OPD-DIJUR
01/12/2010 10:16 do Protocolo nº 661375/10, referente cópia integral de processo.
01/10/2010 10:23 do aviso de recebimento do ofício nº 3118/2010-ODL-DIJUR
27/05/2010 11:16 do Protocolo nº 292302/10, referente a pedido de carga
04/12/2009 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 4335/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/11/2011 Ofício de Diligência   2654/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Diligência   148/ 2011   
DIJUR  28/08/2010 Ofício de Diligência   3118/ 2010 01/10/2010 
DP  28/05/2010 Termo de Carga de Autos   131/ 2010   
DIJUR  17/11/2009 Ofício de Diligência   4335/ 2009 04/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3734/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 912/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 736/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 658/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 461/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2013 08:51 DP  
13/05/2013 14:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1797/2013 -
07/05/2013 17:53 DEX Informação nº 1504/2013 -
07/05/2013 17:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 399/2013 -
18/12/2012 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1451/2013 -
14/11/2012 16:19 S2C Acórdão nº 3734/2012 -
14/11/2012 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1937/2012 -
14/11/2012 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2101/2012 -
11/09/2012 15:07 GAIZL  
05/09/2012 17:05 SMPjTC Parecer nº 14190/2012 - negativa do registro Aposentadoria estadual de servidor. Inativação anterior junto ao Município de Curitiba em cargo correlato. Cumulação indevida. Negativa de registro.
03/09/2012 19:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1742/2012 -
17/08/2011 17:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 2654/2011 -
17/08/2011 17:18 DIJUR Parecer nº 13299/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTO FORMULADO PELO PARANAPREVIDENCIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/08/2011 13:42 DP Informação nº 3741/2011 -
17/08/2011 10:47 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 378/2011 -
17/08/2011 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 912/2011 -
21/07/2011 14:45 DP Ofício de Diligência nº 148/2011 -
15/07/2011 19:11 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 310/2011 -
15/07/2011 19:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 736/2011 -
11/05/2011 10:12 DIJUR Parecer nº 4391/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO. PRÉVIA INATIVAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO CORRELATO EXERCIDO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS. REITERAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR PELA NEGATIVA DE REGISTRO, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AO D. RELATOR.
31/01/2011 16:59 SITIO  
28/01/2011 15:56 DIJUR  
08/11/2010 13:03 DP  
14/09/2010 10:46 DP Processo em remessa externa
13/09/2010 09:44 DP  
09/09/2010 11:18 DP  
06/08/2010 14:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 3118/2010 -
04/08/2010 17:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 658/2010 -
07/06/2010 15:06 DIJUR Parecer nº 8924/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - CUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS - NEGATIVA DE REGISTRO - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - AO D. RELATOR.
01/06/2010 15:40 DP  
28/05/2010 15:40 DP Processo em remessa externa
27/05/2010 16:54 DP Termo de Carga de Autos nº 131/2010 -
27/05/2010 11:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 461/2010 -
29/03/2010 11:23 DIJUR  
20/11/2009 12:57 DP Processo em remessa externa
20/11/2009 10:03 DP  
11/11/2009 10:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 4335/2009 -
10/11/2009 18:29 DCE  
09/11/2009 07:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 594/2009 -
06/11/2009 09:19 DP Termo de Delegação de Processo nº 1085/2009 -
05/11/2009 16:04 DIJUR  
05/11/2009 12:49 GAJTL  
24/09/2009 15:48 DIJUR Parecer nº 13123/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CARGA HORÁRIA LABORADA PELO SERVIDOR E DA MODIFICAÇÃO DE CARGOS OCORRIDA - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
24/09/2009 15:27 DP  

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